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A Prefeitura Municipal de Codó, publicou o Decreto nº 4.470, de 12 de dezembro de 2024, regulamentando o recesso funcional para os servidores públicos durante as festividades de Natal e Ano Novo.
Conforme o documento assinado pelo prefeito Camilo Figueiredo , os períodos de recesso ocorrerão de 16 a 20 de dezembro e de 23 a 27 de dezembro de 2024. Cada servidor deverá optar por um dos períodos, garantindo assim a manutenção e continuidade dos serviços públicos. A organização e aprovação das escalas ficarão sob responsabilidade dos chefes imediatos, que deverão levar em conta as necessidades e conveniências do serviço.
O decreto ressalta a importância das celebrações de Natal e Ano Novo no calendário cristão e estabelece que a medida entra em vigor imediatamente após sua publicação.
A gestão municipal destaca que o recesso não afetará serviços essenciais, que continuarão funcionando em regime especial para atender a população.
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