A Justiça Eleitoral investiga uma denúncia de fraude à cota de gênero nas eleições de 2024 em Codó-MA, que pode resultar na cassação dos mandatos de vereadores eleitos pelo PRD, incluindo Valber Cabral e Domingos Reis. A ação foi movida pelo Partido da Mobilização Nacional (Mobiliza) e tem como um dos principais articuladores o empresário e vereador Teonilo do Garra.
A ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) aponta que o PRD teria registrado candidaturas femininas fictícias apenas para cumprir o percentual mínimo exigido pela legislação eleitoral, que determina que ao menos 30% das candidaturas proporcionais sejam de mulheres. Segundo a denúncia, algumas das candidatas registradas não fizeram campanha, não tiveram votos expressivos e não movimentaram recursos eleitorais, o que caracteriza fraude, conforme entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Efeito cascata pode anular votos e mudar composição da Câmara
Caso a Justiça Eleitoral confirme a fraude, todos os votos obtidos pelo PRD serão anulados, impactando diretamente os mandatos de Valber Cabral e Domingos Reis, além de outros suplentes do partido. A decisão levaria a um recálculo do quociente eleitoral, podendo beneficiar candidatos de outras legendas, como o Mobiliza, que ingressou com a ação.
A Justiça Eleitoral pode conceder, a qualquer momento, uma liminar suspendendo a diplomação dos eleitos pelo PRD enquanto a investigação está em curso. Se a fraude for confirmada, os envolvidos podem ficar inelegíveis por até oito anos.
O caso segue em análise na 7ª Zona Eleitoral de Codó, e o Ministério Público Eleitoral já foi acionado para se manifestar sobre o processo. Enquanto isso, a população aguarda um desfecho que pode redefinir a composição da Câmara Municipal para os próximos anos.
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