A Prefeitura de Codó, sob o comando de Francisco Carlos de Oliveira, o Chiquinho FC, gastará R$ 1,64 milhão em contratos para consultas, exames e fornecimento de óculos sem sequer abrir uma licitação própria. As informações estão disponíveis no Diário Oficial, na edição do dia 28/02/2025. A adesão a atas de registro de preços da Prefeitura de São Bernardo (MA), oficializada nos Termos de Adesão nº 036/2025 e nº 037/2025, levanta sérias dúvidas sobre transparência, planejamento e a real necessidade desse gasto milionário.
Os contratos foram assinados com duas empresas: o Instituto Brasileiro de Atendimento e Acolhimento Humanizado (IBAAH), ambas de São Luís, que levará R$ 697.645,00, e a Ótica Visão LTDA, com um repasse ainda maior, de R$ 944.000,00. As empresas foram escolhidas sem concorrência pública em Codó, graças à chamada "carona", um artifício legal previsto na Lei nº 14.133/2021, mas que pode facilmente ser usado como atalho para evitar um processo licitatório mais competitivo e transparente.
Gasto estratégico ou manobra para evitar concorrência?
A justificativa da Prefeitura é que a adesão a atas já existentes agiliza processos e reduz custos, mas a falta de transparência sobre outros fornecedores que poderiam ter apresentado melhores preços abre espaço para desconfianças. Afinal, por que a gestão Chiquinho FC optou por contratos prontos em vez de buscar opções mais vantajosas diretamente?
Se essa fosse a única alternativa disponível, a Prefeitura teria pelo menos explicado por que a contratação é indispensável e como esse valor exorbitante foi calculado. Mas não há detalhes claros sobre o impacto real desse investimento na melhoria da saúde pública em Codó.
Empresas escolhidas: experiência ou favorecimento?
Outro ponto que acende o alerta é o histórico das empresas contratadas. Quem são o IBAAH e a Ótica Visão LTDA? Qual é a experiência delas na prestação desse serviço em larga escala? Alguma dessas empresas tem relação com gestores ou aliados políticos? Essas perguntas precisam ser respondidas para que o dinheiro público não vá parar nas mãos erradas.
Além disso, a fiscalização da execução desses contratos será fundamental. Quem garante que os exames serão feitos, os óculos entregues e que a população realmente será beneficiada? Se não houver um acompanhamento rígido, esse contrato pode se tornar mais um exemplo de desperdício e descaso com o dinheiro público.
A gestão de Chiquinho FC precisa dar explicações urgentes. O que motivou esse gasto milionário? Quem realmente lucra com esses contratos? A população verá algum benefício real ou esse dinheiro só vai desaparecer no ralo da burocracia?
Se ninguém cobrar, mais um investimento público será engolido pelo sistema e, como sempre, quem pagará a conta será o povo de Codó.
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